quarta-feira, 2 de maio de 2018

Mensagem do Lula ao Povo Brasileiro no Dia do Trabalhador

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A Lucta Social
Manaus - 02/05/2018

"A esperança que retomamos neste 1.º de Maio unificado não é apenas um desejo, é algo que buscamos em nossa luta democrática em todos os dias. Ela nos fortalece para superarmos o triste momento presente e para construir um futuro de paz e prosperidade."

(...) Lula - 1º de maio de 2018

Em carta lida pela senadora Gleisi Hoffimann no Ato Unificado das Centrais Sindicais realizado nesta terça-feira – 1º de maio – Dia dos Trabalhadores, o ex-presidente Lula enviou uma mensagem ao povo brasileiro e aos trabalhadores fazendo uma reflexão sobre as condições da classe trabalhadora, reafirmando a esperança de paz e prosperidade para o povo brasileiro. Lia a carta de Lula na integra.

Mensagem ao Povo Brasileiro no Dia do Trabalhador

Meus amigos, minhas amigas, o Brasil vive esse 1º de maio com tristeza, mas com esperança.

É com tristeza que vivemos um momento onde a nossa democracia está incompleta, com um presidente que não foi eleito pelo povo no poder. O desemprego cresce e humilha o pai de família e a dona de casa. Em uma força de trabalho superior a 100 milhões de pessoas, apenas 33 milhões têm carteira assinada, o número mais baixo em 6 anos.

Uma multidão de mais de 13 milhões está desempregada e outros tantos milhões em subempregos ou na informalidade. O país sofreu com a reforma do governo Temer o mais duro golpe nos direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo do século XX.

É com tristeza que vemos a economia patinar, conquistas democráticas serem revogadas e a maioria da população fazendo sacrifícios diariamente. O direito ao trabalho, a proteção da lei, ao estudo, ao lazer tem sido cada vez mais restritos. A mesa já não é farta, e até para cozinhar o pouco que tem muitas famílias catam lenha porque não podem mais pagar o bujão de gás. Crianças e jovens perdem o futuro que lhes garantimos e a porta de acesso ao ensino superior que tiveram nos governos nos quais servimos em benefício daqueles que mais precisavam.

Vocês se lembram da prosperidade do Brasil naqueles tempos. Quando o Brasil ia bem e parte da imprensa reclamava o tempo inteiro.

Agora o Brasil vai mal e os mesmos falam em “retomada da economia”. A sabedoria popular contra essa propaganda massiva, em especial das Organizações Globo, que controlam a maior parte das comunicações desse país, revela-se nas pesquisas, onde o povo mostra que sabe o caminho para voltar a ter um Brasil melhor, com mais inclusão social, democracia e felicidade.

Um Brasil onde os trabalhadores tenham direito a ter direitos. Onde os trabalhadores possam ter uma vida digna. Onde as crianças possam ter uma boa educação. Onde nenhum menino ou menina passe fome ou fique pedindo esmola em um farol. Onde o filho do pedreiro possa fazer uma faculdade e virar doutor. Um país do qual possamos ter orgulho.

Sabemos que esse Brasil é possível. Mais do que isso, já vivemos nesse Brasil há muito pouco tempo atrás.

Por isso a esperança! A esperança que retomamos neste 1.º de Maio unificado não é apenas um desejo, é algo que buscamos em nossa luta democrática em todos os dias. Ela nos fortalece para superarmos o triste momento presente e para construir um futuro de paz e prosperidade.

Viva o Dia dos Trabalhadores!
Viva os trabalhadores brasileiros!
Viva o Brasil!

Luiz Inácio Lula da Silva

Curitiba, 1 de maio de 2018
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quinta-feira, 19 de abril de 2018

Assassinatos no campo batem novo recorde e atingem maior número desde 2003

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Por MST Brasil 
Manaus, 18 de abril de 2018 

Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga hoje os dados de assassinatos em conflitos no campo no Brasil em 2017 – o maior número desde o ano de 2003. A CPT também denuncia ataques hackers que sofreu no último ano, provavelmente dentro do processo de criminalização contra as organizações sociais que tem se intensificado, e que acabou impossibilitando a conclusão e o lançamento nessa data de seu relatório anual, o “Conflitos no Campo Brasil”.

Mesmo com o atraso em sua publicação, a CPT torna públicos hoje os dados de assassinatos em conflitos no campo ocorridos no ano de 2017. Novamente esse tipo de violência bateu recorde, e atingiu o maior número desde 2003, com 70 assassinatosUm aumento de 15% em relação ao número de 2016. Dentre essas mortes, destacamos 4 massacres ocorridos nos estados da Bahia, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Destacamos, ainda, a suspeita de ter ocorrido mais um massacre, de indígenas isolados, conhecidos como “índios flecheiros”, do Vale do Javari, no Amazonas, entre julho e agosto de 2017. Seriam, pelas denúncias, mais de 10 vítimas. Contudo, já que o Ministério Público Federal no Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), não chegaram a um consenso, e diante das poucas informações a que a CPT teve acesso, por se tratar de povos isolados, o caso não foi inserido na listagem por ora apresentada.

A CPT ressalta, todavia, que, além dos dados de assassinatos que constam nesta relação, há muitos outros que acontecem na imensidão deste país e que só a dor das famílias é que os registram. “A publicação da CPT é apenas uma amostra dos conflitos no Brasil”, dizia Dom Tomás Balduino, bispo emérito de Goiás (GO) e um dos fundadores da Pastoral.

Os assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra, de indígenas, quilombolas, posseiros, pescadores, assentados, entre outros, tiveram um crescimento brusco a partir de 2015. O estado do Pará lidera o ranking de 2017 com 21 pessoas assassinadas, sendo 10 no Massacre de Pau D'Arco; seguido pelo estado de Rondônia, com 17, e pela Bahia, com 10 assassinatos.

Dos 70 assassinatos em 2017, 28 ocorreram em massacres, o que corresponde a 40% do total. Em agosto de 2017, a CPT lançou uma página especial na internet (http://cptnacional.org.br/mnc/index.php) sobre os massacres no campo registrados de 1985 a 2017. Foram 46 massacres com 220 vítimas ao longo desses 32 anos. Na página é possível consultar o histórico e imagens dos casos. O estado do Pará também lidera esse ranking, com 26 massacres ao longo desses anos, que vitimaram 125 pessoas.

Assassinatos e Julgamentos.

A CPT registra os dados de conflitos no campo de modo sistemático desde 1985. Entre os anos de 1985 e 2017, a CPT registrou 1.438 casos de conflitos no campo em que ocorreram assassinatos, com 1.904 vítimas. Desse total de casos, apenas 113 foram julgados, o que corresponde a 8% dos casos, em que 31 mandantes dos assassinatos e 94 executores foram condenados. Isso mostra como a impunidade ainda é um dos pilares mantenedores da violência no campo.

Nesses 32 anos, a região Norte contabiliza 658 casos com 970 vítimas. O Pará é o estado que lidera na região e no resto do país, com 466 casos e 702 vítimas. Maranhão vem em segundo lugar com 168 vítimas em 157 casos. E o estado de Rondônia  em terceiro, com 147 pessoas assassinadas em 102 casos.

Ataques hackers atrapalham conclusão do relatório anual da CPT

A partir do segundo semestre de 2017, a Secretaria Nacional da CPT, situada em Goiânia (GO), sofreu seguidos ataques hackers, orquestrados e direcionados a setores estratégicos, que forçaram a limitação do funcionamento de seus servidores na tentativa de manter a segurança do sistema, o que acabou comprometendo o desempenho das tarefas diárias da Pastoral. O Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, responsável pela catalogação e compilação dos dados de conflitos no campo divulgados pela entidade, foi prejudicado, atrasando o fechamento do relatório anual da CPT, o “Conflitos no Campo Brasil”, e impossibilitando o seu lançamento na data costumeira, a semana do 17 de abril, Dia Internacional de Luta Camponesa, em memória aos trabalhadores rurais sem-terra assassinados na Curva do S, em Eldorado dos Carajás, Pará, em 1996.

Esses ataques podem, também, fazer parte do processo de criminalização empreendido contra organizações e movimentos sociais de luta. O caso foi denunciado às instâncias policiais competentes e segue sob investigação. De qualquer forma, a CPT julga de extrema importância denunciar, ainda que de forma incompleta, algumas das diversas formas de violência exercidas contra os povos do campo em 2017 e chamar a atenção para os dados alarmantes que agora analisamos. Em breve será divulgado, enfim, o relatório “Conflitos no Campo Brasil 2017”, completo. A CPT aproveita para reafirmar seu compromisso com as causas do povo pobre do campo, e que não conseguirão nos calar!

Informações:
Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação – CPT Nacional): (62) 4008-6406 / 4008-6412 / 99268-6837 | https://www.cptnacional.org.br/ / @cptnacional

Veja matéria do Brasil de Fato sobre o relatório:

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domingo, 15 de abril de 2018

Privatização do setor elétrico – aumento das tarifas e das demissões

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Manaus: 15/04/2018
Heitor Scalambrini Costa
Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco


Entra ano, sai ano, e os aumentos nas contas de luz dos consumidores brasileiros aumentam escancaradamente acima da inflação. E é justificado, no jargão tecnocrata, como “necessário para manter o equilíbrio econômico financeiro dos contratos das distribuidoras”. O que significa no bom português “garantir lucros exorbitantes, extorsivos para as distribuidoras a custa do consumidor”.

Um exemplo para ilustrar, dos muitos existentes pelo Brasil afora sobre este descalabro, aceito ainda passivamente pela sociedade brasileira, é o caso da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE.

Segundo ação recentemente ajuizada contra estes aumentos abusivos na tarifa elétrica, desde sua privatização no ano 2000, há 17 anos, a tarifa teve um reajuste de 195,46%, para uma inflação correspondente neste período de 115,21%. Ou seja, as tarifas aumentaram 80,25% acima da inflação.

O exemplo da CELPE não é muito diferente do que ocorre com outras distribuidoras que foram privatizadas. Lembrando que o discurso oficial justificando a privatização, era de que os consumidores com a privatização, teriam redução nas tarifas, e melhoria na qualidade dos serviços prestados. Mas nada disso aconteceu. Foi uma grande engodo. Afinal, o setor privado não é sinônimo de eficiência.

Agora o (des)governo golpista, sem credibilidade junto a população brasileira,  usa o mesmo argumento para justificar a privatização, a preço de banana (20 bilhões de reais), da maior empresa de energia elétrica da América Latina, a Eletrobrás. São 233 usinas de geração de energia, incluindo FURNAS (operando 12 hidrelétricas e 2 termoelétricas), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco-CHESF, além de 6 distribuidoras, todas da região Norte e Nordeste, e 61 mil km de linhas de transmissão, metade do total do país.

Em dezembro de 2017 a medida provisória MP 814/17 retirou a proibição de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias da Lei 10848/2004. Ficou então excluído a Eletrobras e suas controladas do Programa Nacional de Desestatização. Com esta medida foi “aberta as portas” para que este crime de lesa-pátria se concretize.
Sem dúvida alguma a privatização da Eletrobras, caso aconteça, irá elevar mais ainda as tarifas. Conforme simulações realizadas por técnicos da própria Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL. Fala-se em percentuais acima de 10%. Todavia são valores subdimensionados. E para reduzir os gastos de custeio da empresa, como medida de contenção de despesas, incentiva programas de desligamento voluntário, que geralmente ocorrem nestes casos. Pode-se afirmar então, que ocorrerão “fugas de cérebros” de um setor altamente estratégico para o país.

É necessário que cesse este “desvio” de recursos do bolso dos brasileiros, em prol dos grupos econômicos privados, que detém as distribuidoras (e agora querem abocanhar as geradoras). A raiz desta usurpação é a metodologia empregada pela ANEEL, para definir os reajustes e as reposições das tarifas de energia elétrica. Tal metodologia foi definida nos contratos de privatização, alegando na época, que para atrair os grupos econômicos a participarem dos leilões, seria necessário apontar ganhos e  benesses de toda ordem para os adquirentes. Claro, tudo a custa do consumidor.

Modificar tais contratos, alterando a metodologia de reajustes, é mudar a lógica que só favorece as empresas concessionárias, em detrimento dos interesses da população. Lutar contra a “entrega” da Eletrobras é outro ponto que está na pauta do dia. Obviamente, só daremos uma basta a estes vendilhões, modificando os contratos de privatização das distribuidoras, e dando uma basta a “venda” da Eletrobras; com mobilização e pressão popular. É o que esperamos que aconteça.

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quarta-feira, 12 de julho de 2017

Senadores da tropa de choque de TEMER assassinaram a legislação trabalhista.

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Elson de Melo
Manaus, 12/07/2017

1. As Leis Trabalhistas de proteção a dignidade e a vida da classe trabalhadora brasileira, foram abatidas por cinquenta senadores da tropa de choque do TEMER, o presidente denunciado pela Procuradoria Gral da Republica por corrupção!

2. Eles não mataram apenas a legislação trabalhista, mas também, instituíram um regime escravagista moderno, que obriga o trabalhador e a trabalhadora a se submeterem a toda forma de exploração espúria e cruel se quiser sobreviver.

3. não existe remédio para a morte, mas existirá muita resistência da classe trabalhadora para que essa maldita reforma Trabalhista do TEMER, na pratica não vingue.
4. A classe trabalhadora vai transformar essa reforma Trabalhista do TEMER, no maior pesadelo patronal como nunca antes visto neste nosso Brasil.

5. TEMER vai cair já! Ele vai se recolher ao mais insignificante dos ostracismos que alguém jamais experimentou, vai viver na escuridão da sua tumba vampírica, sussurrando apenas com sua consciência afegante e desqualificada.

6. A classe trabalhadora anuncia o seu LUTO, não é apenas um sentimento de pesar, mas sim o LUTO do verbo LUTAR por direitos, liberdade e prosperidade para todos. O presente é assombroso, mas nos projetamos a um futuro como voz dos que não se conformam com a iniquidade social.

7. Declaramos esta data - 11 de julho de 2017, como o 'Dia do Senador Assassino', é uma alusão aos '50 senadores e cidadãos sem honras' que votaram para assassinar as Leis trabalhistas e a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

8. Seguiremos na logica do grande revolucionário Che Guevara "Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira/Sonha e serás livre de espírito... luta e serás livre na vida/Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros. 

Viva a Classe Trabalhadora Brasileira!


Elson de Melo é militante do PSOL
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terça-feira, 27 de junho de 2017

A Lucta Social: Nota ao povo brasileiro

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1.    O Presidente ilegítimo e agora denunciado por corrupção Michel Temer, fez hoje (27/06) um pronunciamento tentando justificar o fato de ter recebido Joesley Batista na calada da noite na residência oficial do presidente que, segundo o próprio Temer, por Joelesy ser naquela oportunidade “o maior produtor de proteína animal do país, se não do mundo!”. Fato que gerou contra ele [Temer] uma denúncia da Procuradoria da República ao STF por crime de corrupção passiva.

2.    No pronunciamento, Temer não disse nada em sua defesa, limitou-se a tentar desqualificar a denúncia e atacar a Instituição Procuradoria da República, destilando ilações mentirosas contra o Procurador Geral Republica. O pronunciamento do Temer foi um verdadeiro festival de mentiras faladas por ele ao povo brasileiro e aplaudido somente pelos seus comparsas que estavam presente na reunião da ORCRIM no Palácio do Planalto.

3.    A denúncia traz no seu interior, farta provas que incriminam o ilegítimo presidente Temer, fato que levou Temer ao desespero como podemos constar o seu desconforto na hora do pronunciamento, essas provas são suficientes para que os Deputados não corruptos, votem a favor do pedido do STF para que a Câmara Federal autorize o Julgamento do Presidente Temer por aquela Corte Suprema.

4.    #FORA_TEMER
5.    #DIRETAS_JÁ!

Manaus-AM, 27 de junho de 2017.


Os Editores 
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quarta-feira, 7 de junho de 2017

Omar Aziz-PSD vende direitos dos trabalhadores da Zona Franca de Manaus para Temer e políticos de São Paulo

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Da redação
Quarta, 07/06/2017

Não é de hoje que São Paulo tenta acabar com a Zona Franca de Manaus. Desde a implantação do Parque Industrial de Manaus – PIM, os políticos paulistas a serviço dos empresários daquele Estado, movem céus e terra para impedir a continuidade do polo industrial de eletroeletrônicos e de duas rodas no PIM. O senador Omar Aziz-PSD na maior cara de pau, agora vende os destinos da Zona Franca e os direitos da Classe Trabalhadora amazonense para Temer e os empresários de São Paulo. Falou mais alto o dinheiro e a naturalidade paulista do Omar.

No governo de Fernando Henrique Cardoso-PSDB/PMDB, a maioria dos Superintendentes da ZFM, passavam pelo crivo dos políticos paulistas. Agora Temer consegui disfarçar comprando o voto do Senador Omar Aziz em favor da reforma Trabalhista, a pretexto de o senador indicar o Superintendente da SUFRAMA, na verdade o novo Superintendente está sob o controle dos interesses paulistas.

Essa trama de Temer, Gilberto Kassab e Omar Aziz (três paulistas), entrega os destinos do PIM nas mãos dos empresários de São Paulo, o voto de Omar Aziz em favor da Reforma Trabalhista na CAE - Comissão de Assuntos Econômicos representa, foi o preço que ele vendeu os destinos da Zona Franca de Manaus e os direitos da Classe Trabalhadora amazonense para Temer e os empresário paulistas.   

No dia 06 de agosto haverá eleição suplementar para governador do Estado do Amazonas, o senador Omar Aziz e o seu partido PSD, vão ter candidato no pleito. Os/as mais de 100 mil trabalhadores/as do PIM e mais os/as 400 mil trabalhadores/as que são empregados indiretamente em razão do PIM, deverão rejeitar qualquer candidato/a ligado a Omar Aziz e seu partido PSD. 
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segunda-feira, 5 de junho de 2017

5 de junho: Dia mundial do Meio Ambiente

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Elson de Melo
Segunda, 05/06/2017

Quando falamos de Meio Ambiente, estamos falando da vida na terra.

Nós seres humanos, que na maioria das vezes, nos achamos como os únicos e mais inteligentes dos seres que habitam o planeta terra, ainda não nos sensibilizamos que a nossa vida, depende do equilíbrio climático, da vegetação, da água doce, do mar, da fauna e flora, da terra, do ar puro, dos rios....

Portanto, para o futuro das atuais e futuras gerações de humanos, será necessário manter o nosso ecossistema preservado, entendendo que o futuro da humanidade no planeta terra, só depende de nós humanos que insistimos em achar que a natureza é infinita.

Está comprovado que há décadas, o aquecimento global aumenta a temperatura do clima na terra, provocando o desgelo das calotas polares e elevando o nível dos mares. Se nós humanos, continuarmos a destruir a natureza descontroladamente, em pouco tempo, a vida dos humanos na terra, ficará insuportável.

É a vingança da natureza, ela não deixará por menos, o que fazem de mais contra ela. Que fique claro, o planeta terra continuará existindo, já a humanidade, se não cuidar do Meio Ambiente, a tendência é o seu desaparecimento da face da terra. 


Infelizmente a ganancia do capital está destruindo as nossas florestas, nossos rios nossos mares e envenenando a terra. 
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Centrais Sindicais convocam a classe trabalhadora para um calendário de luta e nova GREVE GERAL dia 30 de junho.

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As centrais sindicais, (CUT, UGT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical, CSB e A Pública- Central do Servidor), convocam todas as suas bases para o calendário de luta e indicam uma nova GREVE GERAL dia 30 de junho.

As centrais sindicais irão colocar força total na mobilização da greve em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, contra as reformas trabalhista e previdenciária, contra a terceirização indiscriminada e pelo #ForaTemer.

Dentro do calendário de luta, as centrais também convocam para o dia 20 de junho – O Esquenta Greve Geral, um dia de mobilização nacional pela convocação da greve geral.

Ficou definido também a produção de jornal unificado para a ampla mobilização da sociedade. E ficou agendada nova reunião para organização da greve geral para o dia 07 de junho de 2017, às 10h na sede do DIEESE.

Agenda


  • 06 a 23 de junho: Convocação de plenárias, assembleias e reuniões, em todo o Brasil, para a construção da GREVE GERAL;
  • Dia 20 de junho: Esquenta greve geral com atos e panfletagens das centrais sindicais;
  • 30 de junho: GREVE GERAL.

Assinam as Centrais:

CUT
UGT
Força Sindical
CTB
Nova Central
CGTB
CSP-Conlutas
Intersindical
CSB

Central do Servidor
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sábado, 13 de maio de 2017

Nota Técnica do MPT-Ministério Público do Trabalho pede rejeição parcial da Reforma Trabalhista

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A Lucta Social
13 de maio de 2017

O Ministério Público do Trabalho-MPT através do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, divulgou nota técnica nº 7 na terça-feira (9/5) defendendo a rejeição parcial do PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista, e mais debate sobre o tema.  De acordo com a nota, o PLC nº 30/2017, oriundo da Câmara dos Deputados, não foi objeto de um amplo debate social com todos os setores interessados.

O PL 6.787/2016, enviado pelo governo à Câmara alterava sete artigos da CLT e oito artigos da Lei n. 6.019/73. Durante dois meses, foram realizadas audiências públicas e reuniões para debater essa proposta. Contudo, o relatório apresentado, em 12 de abril, pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), modifica 97 artigos da CLT, três artigos da Lei n. 6.019/74, um artigo da Lei n. 8.036/90, um artigo da Lei n. 8.213/91 e um artigo da MP n. 2.226/01. Entre a divulgação do relatório e a aprovação do PL na Câmara (o que ocorreu com modificações pontuais), houve, de acordo com levantamento feito pelo site Nexo, só 26 horas de debate parlamentar.

Para o MPT, a proposta de reforma trabalhista acaba por violar também o compromisso firmado pelo Brasil com a OIT de promoção do Trabalho Decente, bem como as disposições normativas apresentadas no Projeto vão na contramão da Agenda Nacional de Trabalho Decente elaborada pelo Brasil em maio de 2006.


Lei aqui a Nota Étnica completa
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quinta-feira, 11 de maio de 2017

Centrais Sindicais convocam Marcha da Classe Trabalhadora para ocupar Brasília no dia 24 de maio

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A Lucta Social 
11 maio 2017

As centrais sindicais, reunidas na tarde dessa segunda-feira (8), decidiram marcar a data do “Ocupe Brasília” para o dia 24 de maio. Apoiadas na disposição de luta dos trabalhadores brasileiros, que se refletiu na força da Greve Geral de 28 de abril, a ideia é avançar na mobilização nacional para barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista e revogar a Lei das Terceirizações.

Inicialmente a grande marcha estava agendada para a semana entre 16 e 20 de maio, mas foi adiada para garantir que o ato aconteça na data prevista para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 – da contrarreforma da Previdência – em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

Mobilização

Durante as duas próximas semanas, as centrais sindicais definiram um intenso calendário de mobilização para marcar o maio de lutas. Nessa semana, sindicalistas e a Comissão Nacional de Mobilização estão realizando atividades no Congresso Nacional.

Entre 8 e 12 de maio, as entidades encaminharam à Brasília comitivas de dirigentes sindicais para atividade no Congresso Nacional, com o objetivo de dialogar com os deputados e senadores sobre os efeitos negativos das contrarreformas. Além disso, realizarão atividades nas bases sindicais, com panfletagens, assembleias, entre outras, como manifestações nos aeroportos e nas bases eleitorais dos deputados e senadores para denunciar os parlamentares que estão votando favoráveis às medidas, que atacam os direitos dos trabalhadores, e, ainda continuar esclarecendo a população sobre as contrarreformas do governo Temer.

A mobilização das entidades sindicais terá continuidade na semana de 15 a 19 de maio, com vigília, no dia 17, no Anexo 2 da Câmara dos Deputados, às 10 horas e pressão junto aos parlamentares no Congresso Nacional. Nesta semana, haverá categorias de trabalhadores do campo e da cidade, movimentos sociais e estudantil realizando atividades permanentes na capital federal.

No dia 24 de maio, a ocupação de Brasília terá caravanas de todo país para realizar uma grande manifestação contra a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários.

Restrição ao acesso no Congresso

O Congresso Nacional amanheceu, nessa terça-feira (9), cercado por grades que limitam o acesso a Casa apenas aos trabalhadores do local e aos parlamentares. A restrição foi uma solicitação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), na tentativa de barrar o público, que veio à Brasília acompanhar as atividades legislativas.

Na última sexta (6), a diretoria geral da Câmara divulgou uma nota comunicando que o acesso do público externo à Câmara dos Deputados ficaria restrito na terça (9) e na quarta-feira (10) e impondo uma série de outras limitações de entrada ao Congresso Nacional, como a suspensão da visitação institucional e a solicitação de transferências de data das reuniões de lideranças partidárias localizadas no Anexo II da Câmara.

Tramitação da PEC 287/2016

Durante essa terça-feira (9), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 287/2016, iniciou a votação dos dez destaques ao substitutivo do relator, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O texto-base já foi aprovado na comissão na última quarta-feira (3)Após a votação dos destaques, a PEC 287/2016 seguirá para apreciação no Plenário da Câmara.

Como pode alterar aspectos da Constituição Federal, uma PEC deve passar por um processo legislativo mais rigoroso que o de outros projetos de lei, exigindo, no mínimo, oito aprovações, sendo quatro votações de quórum elevado (3/5), duas na Câmara e duas no Senado, com intervalo de cinco sessões entre uma e outra votação.

A primeira votação no Plenário da Câmara está prevista para o dia 24 de maio. Para ser aprovado, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.

Se aprovada nos dois turnos, a proposta seguirá para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que dará parecer sobre todos os seus aspectos. Para que sejam propostas emendas ao texto, a Comissão deve ter a assinatura de pelo menos um terço do Senado. Existe ainda a possibilidade de criação de uma comissão especial, também no Senado, para apreciação da proposta.

No caso da PEC 287 ser votada apenas pela CCJ e aprovada, ela seguirá então para o Plenário, que abre prazo de cinco sessões para discussão. Na Casa, a matéria também deve passar por duas votações e receber apoio de pelo menos 3/5 dos senadores, ou 49 votos.

Caso os senadores promovam alguma alteração no texto, ele deverá voltar para a Câmara para que os deputados possam votá-lo novamente. Se houver novas alterações na Câmara, a proposta retorna ao Senado – e assim sucessivamente até que o mesmo texto seja aprovado nas duas Casas. Só então é que a PEC é publicada, passa a valer e entra para o texto da Constituição Federal.

PEC Fatiada

Por poder permanecer em um efeito ‘ping-pong’, sendo aprovada em uma Casa e alterada em outra, uma PEC pode ser “fatiada”, sendo promulgada apenas a parte que teve concordância entre as duas Casas. Desse modo, reinicia-se a tramitação somente do texto alterado da proposta na próxima sessão legislativa ou, em outras palavras, no ano seguinte.


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terça-feira, 9 de maio de 2017

Desprezível Pulha...!

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A Lucta Social
09 de maio de 2017

Contribuição Compulsória para o Sistema “S” e mais Contribuição Sindical Patronal: você sabe come é aplicado pelos patrões?

Não é de hoje que muitos ‘PULHAS’ tentam demonizar a forma de financiamento da atividade sindical dos trabalhadores. Trata-se de uma ação combinada entre governo e patrões para tentam induzir a classe trabalhadora a não valorizar a sua Entidade de Classe e atender o comando dos Sindicatos para, lutarem contra a opressão e as manobras e desmando do governo, junto com os empresários que longo do história com raras exceções, controlam os governantes e a maioria dos paramentares como fazem agora no Brasil, onde controlam o presidente Temer e uma grande parte dos parlamentares, e, tentam a qualquer custo, aprovar essas malditas reformas da Previdência, Trabalhista e a Lei da Terceirização.

São reformas encomendadas pela classe patronal, cujo objetivo e retirar direitos dos trabalhadores para explora-los sem nenhum controle. Por outro lado, o sistema patronal, quer esconder a sua face perversa e desonesta quando o assunto é as contribuições subvencionadas que eles administram. É o caso da Contribuição Sindical Patronal e a Contribuição Compulsória para o Sistema “S” para o SESI, SENAI, SENAC, SESC, SEST, SENAT, SENAR...

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – A Contribuição Sindical Patronal é recolhida pelas empresas no mês de janeiro de cada ano e obedecendo uma tabela (ano base-2017) conforme o Capital Social de cada empresa na seguinte proporção abaixo.

Empresas com capital social De - A:
1.  De R$ 4 0,01 a R$ 22.415,25 reais, recolhem a Contribuição Mínima de R$ 215,03;
2.   De R$ 22.415,26 a R$ 44.830,50, 0,8%;
3.   De R$ 44.830,51 a R$ 448.305,00 0,2%,
4.   De R$ 448.305,01 a R$ 44.830.500,00, 0,1%;
5.   De R$ 44.830.500,01 a R$ 239.096.000,00, 0,02%;
6.  De R$ 239.096.000,01 em diante, recolhem Contribuição Máxima de R$ 101.209,34 reais.

Os valores do Imposto Sindical que é repassado para as entidades sindicais patronais, passam despercebidas aos olhos da sociedade, uma vez que, os próprios patrões, se encarregam de dar visibilidade a parte dos valores que destinados aas entidades sindicais dos trabalhadores. Como se não bastece, o Sistema Confederativo Patronal, ainda administra vultuosos valores oriundos da Contribuição Compulsória para o Sistema “S” de 2,5% sobre a folha de pagamento dos trabalhadores de cada empresa – uma herdeira caixa preta que não sofre nenhum controle, seja do Estado ou da Sociedade.

CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA ADMINISTRADA PELO SISTEMA “S” - Conforme determinação do §1º, artigo 3º, do Decreto Lei nº. 9.403/46, que regulamentou o Serviço Social da Indústria – SESI, a respectiva contribuição será de um e meio por cento sobre o montante da remuneração paga pelos estabelecimentos contribuintes sobre a folha de pagamento de seus empregados, ficando para o SENAI a percentagem de um por cento da mesma base de cálculo. 

No caso do SENAC, a contribuição será “equivalente a um por cento sobre o montante da remuneração paga а totalidade dos seus empregados” (art. 4º, Decreto Lei nº. 8.621/46), sendo destinado ao SESC um e meio por cento do mesmo montante.

Em síntese, é descontado da folha de pagamento dos trabalhadores dois e meio por cento, desse total, um por cento fica alocado na educação, percentual que é distribuído para atividades profissionalizantes, como cursos de qualificação, formação industrial e tecnológicos – uma parte gratuita e outra mediante pagamento. O percentual restante, ou seja, um e meio por cento, vai para cultura, incluindo programas de assistência social.

A receita do Sistema “S” foi de mais de R$ 31 bilhões em 2014 e em 2015. Todos esses recursos oriundos das subvenções do Estado, que o Sistema Confederativo Patronal administra, não tem nenhum controle social e da mesma forma ninguém reclama a sua aplicação, esclareça-se ainda que, os cursos gratuitos são financiados com o dinheiro da FAT-Fundo de Amparo ao Trabalhador, os cursos que deveriam ser gratuitos em razão do financiamento das arrecadações para o Sistema “S”, São todos pagos. 

As Confederações, Federações e Sindicatos Patronais, não são transparentes nas aplicações desses recursos, é um comportamento natural do empresariado, uma vez que, eles são velhacos até para pagar impostos e ainda se apropriam indebitamente das contribuições previdenciárias que descontam dos trabalhadores, mas não repassam para a Previdência, além de não pagarem a parte deles.

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sexta-feira, 5 de maio de 2017

Suape: Belo Monte esquecida

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Heitor Scalambrini Costa
05/05/2017

Um amigo sulista, ao conhecer mais detalhes das violações socioambientais ocorridas no território do Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), cunhou a frase utilizada como título deste artigo.

Sem dúvida a comparação entre as duas realidades destes mega empreendimentos tem tudo a ver. Refletem a crueldade, perversidade, destruição, truculência, barbaridade, improbidade, desumanidade, indignidade, crime; cometido contra as populações nativas/tradicionais e contra a natureza. O que deve ser ressaltado é o papel do Estado brasileiro; por um lado o governo federal e por outro o governo de Pernambuco, como o grande e maior violador de direitos humanos e da natureza. Sem dúvida, não esquecendo a responsabilidade das empresas

Com relação ao número de trabalhadores envolvidos nestas duas mega obras, a de Suape foi o dobro de Belo Monte. No ápice das obras de Belo Monte, em outubro de 2013, atingiu 25 mil pessoas; e em Suape, entre 2012 e 2013 superou 50 mil pessoas (segunda maior desmobilização de trabalhadores depois da construção de Brasília). O que existe em comum neste caso foi a total falta de planejamento na desmobilização dos trabalhadores finda a parte da construção civil destes empreendimentos.

Diferentemente do que prometiam os governos, a grande maioria dos empregados das construtoras contratadas não eram da região, vinham de toda parte do Brasil. E nada foi feito para realoca-los em outras atividades econômicas. O que gerou, e tem gerado um alto desemprego, resultando em graves problemas nas áreas urbanas dos municipios onde se encontra o Complexo Suape, como a favelização, violência, prostituição, aumento significativo da criminalidade. Além de déficits em áreas como saúde, saneamento, moradia, etc, etc. Nada diferente do que ocorreu em Altamira.

Foram incalculáveis a destruição ambiental promovida, tanto na construção da hidroelétrica, a terceira maior do mundo, quanto na instalação das indústrias no  CIPS. Neste caso atingindo mangues (mais de 1.000 ha foram e continuam sendo destruídos), restinga, resquícios da Mata Atlântica, corais marinhos. Ademais a poluição de riachos, rios, e nascentes que compõem a bacia hidrográfica da região metropolitana do Recife.

É de ressaltar a atração e o incentivo para que as indústrias sujas viessem se instalar em Suape. Como é o caso de termoelétricas a combustíveis fósseis, estaleiros, refinaria, petroquímica, parque de armazenamento de derivados de petróleo.

Hoje estes dois territórios, o de Belo Monte, e o de Suape sofrem as perversas consequências de um desenvolvimento predatório, excludente e concentrador de renda. Cuja principal característica comum é a destruição da vida.

Enquanto acontecem estes crimes contra as populações nativas e tradicionais (índios, ribeirinhos, pescadores catadores de mariscos, agricultores familiares), com reflexos nas áreas urbanas; a sociedade brasileira, em sua maioria, finge desconhecer esta triste realidade cometida pelo poder público com cumplicidade das empresas. Tudo em nome do “progresso”. De alguns, evidentemente.

Até quando?


Heitor Scalambrini Costa, é professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco
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quinta-feira, 4 de maio de 2017

Centrais Sindicais divulgam Calendário de Mobilização e Lutas contra as Reformas do Temer

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A Lucta Social
05/05/2017

As Centrais Sindicais, se reuniram nessa quinta-feira (04/05/2017) em São Paulo, para avaliarem a Greve Geral do dia 28 de abril e definir um calendário mobilizações da classe trabalhadora brasileira para, barrar no Congresso Nacional a homologação das maléficas reformas da Previdência e Trabalhista que o presidente Temer, a mando dos empresários, tenta a todo custo, aprovar na Câmara Federal e no Senado Federal. No final da reunião emitiram uma nota conjunta contendo na mesma o calendário de mobilização e lutas.

Na nota, as Centrais Sindicais convocam todos os Sindicatos de trabalhadores do Brasil para mobilizarem suas categorias para esse calendário de lutas.

Leia a nota na integra.

São Paulo, 04 de maio de 2017

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS
CONTINUAR E AMPLIAR A MOBILIZAÇÃO CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS!

As Centrais Sindicais, reunidas na tarde desta quinta-feira, avaliaram a Greve Geral do dia 28 de abril como a maior mobilização da classe trabalhadora brasileira. Os trabalhadores demonstraram sua disposição em combater o desmonte da Previdência social, dos Direitos trabalhistas e das Organizações sindicais de trabalhadores. 

A forte paralisação teve adesão nas fábricas, escolas, órgãos públicos, bancos, transportes urbanos, portos e outros setores da economia e teve o apoio de entidades da sociedade civil como a CNBB, a OAB, o Ministério Público do Trabalho, associações de magistrados e advogados trabalhistas, além do enorme apoio e simpatia da população, desde as grandes capitais até pequenas cidades do interior.

As Centrais Sindicais também reafirmaram sua disposição de luta em defesa dos direitos e definiram um calendário para continuidade e ampliação das mobilizações.

CALENDÁRIO DE LUTA

08 a 12 de maio de 2017
§  Comitiva permanente de dirigentes sindicais no Congresso Nacional para pressionar os deputados e senadores e também atividades em suas bases eleitorais para que votem contra a retirada de direitos;
§  Atividades na base sindicais e nas ruas para continuar e aprofundar o debate com os trabalhadores e a população, sobre os efeitos negativos para a toda sociedade e para o desenvolvimento econômico e social brasileiro.

Do dia 15 ao dia 19 de maio:
§  Ocupa Brasília: conclamamos toda a sociedade brasileira, as diversas categorias de trabalhadores do campo e da cidade, os movimentos sociais e de cultura, a ocuparem Brasília para reiterar que a população brasileira é frontalmente contra a aprovação da Reforma da previdência, da Reforma Trabalhista e de toda e qualquer retirada de direitos;
§  Marcha para Brasília: em conjunto com as organizações sindicais e sociais de todo o país, realizar uma grande manifestação em Brasília contra a retirada de direitos.

Se isso ainda não bastar, as Centrais Sindicais assumem o compromisso de organizar um movimento ainda mais forte do que foi o 28 de abril.

Por fim, as Centrais Sindicais aqui reunidas convocam todos os Sindicatos de trabalhadores do Brasil para mobilizarem suas categorias para esse calendário de lutas.

CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CSP Conlutas – Central Sindical e Popular
CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhares
Força Sindical
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
UGT – União Geral dos Trabalhadores                        
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